Lista de Doenças Incapacitantes INSS: Como Garantir Seu Benefício por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é um direito do trabalhador que, devido a doenças incapacitantes, não pode continuar no mercado de trabalho. A lista de doenças incapacitantes INSS determina as condições elegíveis para o benefício. Entender esses critérios é essencial para garantir o acesso ao auxílio.

O INSS avalia a incapacidade por meio do Código Internacional de Doenças (CID) e exige que o trabalhador comprove a gravidade da condição. Além disso, é necessário cumprir alguns requisitos para ter direito à aposentadoria.

Neste artigo, vamos explicar como o INSS classifica as doenças incapacitantes, os passos para solicitar o benefício e as condições que podem garantir a aposentadoria por invalidez.

Entenda o que significa a aposentadoria por incapacidade

A aposentadoria por invalidez é destinada ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, se torna incapaz de exercer qualquer atividade laboral. Essa incapacidade deve ser permanente e a avaliação é feita por um médico perito do INSS. O trabalhador, nesse caso, poderá solicitar o benefício se comprovar que não tem condições de retornar ao trabalho em qualquer função.

Como o CID influencia na aprovação do benefício por invalidez

O CID é fundamental na aprovação do benefício, pois é com base nele que a perícia médica decide se o trabalhador está realmente incapacitado para o trabalho. Para a aposentadoria por invalidez, é necessário que o diagnóstico do CID esteja alinhado com as exigências do INSS. Portanto, um diagnóstico correto e detalhado é essencial para aumentar as chances de aprovação do benefício.

Requisitos para Obter a Aposentadoria por Invalidez

Critérios necessários para obter a aposentadoria por invalidez

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. Entre os principais critérios estão: ter qualidade de segurado, estar com a contribuição social em dia, e ter o diagnóstico de incapacidade permanente atestado por meio de uma perícia médica.

Tempo mínimo de contribuição exigido

A carência para a aposentadoria por invalidez varia conforme o tipo de benefício. Normalmente, o segurado precisa ter contribuído com o INSS por no mínimo 12 meses antes de apresentar a doença incapacitante. Contudo, em casos de acidentes de trabalho, o prazo de carência pode ser dispensado.

Inaptidão definitiva para o trabalho

A aposentadoria por invalidez só é concedida quando a incapacidade do trabalhador é definitiva. Ou seja, a pessoa deve estar permanentemente impossibilitada de realizar qualquer atividade laboral. Esse aspecto será analisado pelo médico perito durante a avaliação.

Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez

Passo a passo para pedir a aposentadoria por incapacidade

O primeiro passo é agendar uma perícia médica no INSS, através do site ou telefone 135. Após agendar, é necessário comparecer à perícia com toda a documentação médica que comprove a doença incapacitante. Além disso, o trabalhador deve ter em mãos seus documentos pessoais e comprovantes de contribuições ao INSS.

A lista de doenças incapacitantes INSS

Importante: a concessão da aposentadoria não depende apenas do nome da doença, mas sim do grau de incapacidade permanente comprovado por perícia médica do INSS.

Doenças Osteomusculares e do Tecido Conjuntivo

Geralmente relacionadas a dores crônicas e limitações de movimento.

• M51.1 – Transtornos de disco intervertebral lombar e outros
• M54.5 – Dor lombar baixa (lombalgia crônica)
• M06.9 – Artrite reumatoide, não especificada
• M79.7 – Fibromialgia
• M81.0 – Osteoporose sem fratura patológica
• M48.0 – Estenose de canal vertebral

Doenças Cardiovasculares Graves

Podem causar incapacidade por fadiga extrema, falta de ar e risco de morte.

• I50.0 – Insuficiência cardíaca congestiva
• I25.1 – Doença aterosclerótica do coração
• I42.0 – Cardiomiopatia dilatada
• I63.9 – Infarto cerebral não especificado
• I69.3 – Sequelas de infarto cerebral

Doenças Neurológicas e Psiquiátricas

Incluem distúrbios que afetam coordenação, memória e autonomia.

• G35 – Esclerose múltipla
• G40.9 – Epilepsia não especificada
• G20 – Doença de Parkinson
• F20.0 – Esquizofrenia paranoide
• F33.2 – Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave sem sintomas psicóticos
• F32.3 – Episódio depressivo grave com sintomas psicóticos
• F31.2 – Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos

Doenças Oncológicas

A lei (Lei 8.213/91, art. 151) garante aposentadoria imediata para alguns tipos de câncer, independentemente de carência.

• C50 – Neoplasia maligna da mama
• C34 – Neoplasia maligna dos brônquios e pulmões
• C18 – Neoplasia maligna do cólon
• C61 – Neoplasia maligna da próstata
• C71 – Neoplasia maligna do encéfalo

Doenças Respiratórias Graves

Podem gerar incapacidade pelo comprometimento da oxigenação.

• J44.9 – Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), não especificada
• J96.0 – Insuficiência respiratória aguda
• J96.1 – Insuficiência respiratória crônica
• J84.1 – Fibrose pulmonar

Doenças Renais e Hepáticas Avançadas

Muitas vezes exigem tratamentos contínuos e desgastantes, como diálise.

• N18.5 – Doença renal crônica, estágio 5
• N18.6 – Doença renal crônica terminal
• K74.6 – Cirrose hepática, não especificada
• B18.2 – Hepatite viral crônica pelo vírus C

E03.9 – Hipotireoidismo não especificado (em casos graves e incapacitantes)

Conclusão

Se você está enfrentando uma doença incapacitante, saiba que a aposentadoria por invalidez pode ser a forma de garantir uma vida digna, sem o peso das dificuldades financeiras. Não é fácil passar por esses momentos, mas o INSS está aí para proteger quem realmente precisa. 

Fique atento à lista de doenças incapacitantes INSS e não deixe de buscar seus direitos. Lembre-se de que, em momentos difíceis, ter o apoio certo pode fazer toda a diferença.

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